13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
29/02/2024
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Acompanhe o resumo da 13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 29/02/2024
Sessão: 13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 29 de Fevereiro de 2024
Presidente: Odair José de Matos
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , e, f, i, g, ê, n, i, a, , m, e, n, d, e, s, , g, a, r, c, i, a, , e, , i, s, a, c, , d, i, é, , r, o, m, ã, o, , b, a, t, i, s, t, a
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 138 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para o Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando reparos no asfalto em diversos trechos da Av. Luiz Gonzaga, Bairro Malvinas, as esquinas de todas as ruas que cortam esta avenida encontra-se com canaletas obstruídas, os buracos estão cada dia maiores, os munícipes residentes naquela localidade pedem que seja feito o reparo o mais breve, além de uma camada asfáltica por toda a Avenida, acidentes estão cada vez mais frequentes e famílias temem que com a aproximação da quadra invernosa a situação que já é considerada crítica se agrave., Requerimento Legislativo nº 143 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a reforma da Escola Severino Ribeiro Parente., Requerimento Legislativo nº 144 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a retirada do material (Barro Vermelho), que foi colocado na estrada da Santana que dá acesso ao Sítio Pinto e Sítio Criolos, as chuvas está criando muita lama ficando a via quase intransitável., Requerimento Legislativo nº 145 de 2024, de autoria do Parlamentar Vicente Eugênio Pereira, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Dr. Guilherme Sampaio e ao Secretário Municipal de Educação, solicitando com urgência melhorias no prédio que estar funcionando como sede da creche Maria Lucimar do Parque Bulandeira., Requerimento Legislativo nº 146 de 2024, de autoria do Parlamentar Vicente Eugênio Pereira, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Obras e Urbanismo, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, e ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a construção de um calçamento na rua José Tomaz Santana, que fica localizada no Sítio Bulandeira, Requerimento Legislativo nº 147 de 2024, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando em regime de urgência, que SEJAM REALIZADOS REPAROS OU SUBSTITUIÇÃO DOS REFLETORES do Ginásio de Esporte Maria Criselia de Souza, da Escola Antônio Costa Sampaio do Distrito do Arajara., Requerimento Legislativo nº 148 de 2024, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, visando beneficiar a Vila Reinaldo do Sítio Cabeceiras., Requerimento Legislativo nº 149 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, com cópia à Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a articulação do carro fumacê para o município de Barbalha, pois é grande a necessidade desse equipamento no nosso município tendo em vista que estamos em um período propício as arboviroses., Requerimento Legislativo nº 150 de 2024, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de luminárias nos corredores dos sabinos e dos costas, no Distrito Estrela e no Sítio Lagoa, respectivamente. Sabemos da importância da iluminação pública para a segurança de quem lá trafega, são duas vias bastante movimentadas durante a noite e são apenas 11 luminárias no corredor dos sabinos e 22 no corredor dos costas, acompanhadas da fiação para baixa tensão de aproximadamente 2400 metros., Requerimento Legislativo nº 151 de 2024, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Arôdo de Castro, Secretário de Infraestrutura, solicitando o serviço de terraplanagem na estrada que dá acesso ao Sítio Carrapicho., Requerimento Legislativo nº 152 de 2024, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Arôdo de Castro, Secretário de Infraestrutura, solicitando o reparo da estrada do Sítio Rua Nova, nas proximidades da Capela. Em virtude das chuvas, a estrada encontra-se esburacada em tamanhos profundos causando perigo aos transeuntes., Requerimento Legislativo nº 153 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Empresa CAGECE, solicitando a vedação da caixa d'água, localizada no bairro Bulandeira., Requerimento Legislativo nº 154 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício ao Superintendência de Obras Públicas - SOP, solicitando que seja realizado em caráter de urgência a poda das árvores de grande porte que ficam nas margens da CE-386, no Trecho que liga o Distrito do Caldas ao Distrito de Arajara, assim como o trecho que liga o Distrito do Caldas a Cidade de Barbalha., Requerimento Legislativo nº 155 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que Requer que seja enviado ofício para Secretária de Educação, com cópia à Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos e ao Prefeito Municipal, solicitando a ampliação da Escola Nazinha Garcia, no bairro Mata dos Dudas. Em uma contagem de 467 alunos ao todo, além de procura diária por matriculas em especial nas turmas do fundamental ano finais, considerando que essa é a única escola que oferece essa modalidade e atende 04 (quatro) comunidades; a crescente expansão da comunidade denominada Mata das Limas com as casas do loteamento, tem intensificado essa demanda. Outro fator que influencia o aumento de alunos e demanda é a implantação de transporte escolar na atual administração municipal que vem de encontro a solicitações antigas da população dos bairros Bulandeira, Mata dos Dudas, Mata dos Limas, Novo Araçás e adjacências além claro da reforma executada na escola em 2021 pelo município. Essas melhorias fez a matrícula saltar de 342 alunos segundo censo, em 2020, para os atuais 467 em 2024. No momento, estamos com dificuldades para atender mais matrículas, e assim solicitamos a ampliação da escola em mais 04 (quatro) salas de aula e 01 (uma) biblioteca para que possamos implantar o ensino integral nas turmas de 9º ano, conforme Lei Complementar N° 297, de 19.12.2022 (D.O 19.12.22) assinada pela então governadora Isolda Cela que amplia, no estado do Ceará, o programa aprendizagem na idade certa - MAIS PAIC, objetivando a universalização do ensino fundamental em tempo integral na rede pública de ensino dos municípios cearenses. Assim, podemos ter as turmas de 9º ano em regime Tempo Integral para essas turmas atendendo o critério do PAIC Integral em regime de colaboração com os municípios., Requerimento Legislativo nº 156 de 2024, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que seja enviado ofício ao Diretor Superintendente de Obras Públicas do Estado do Ceará, Exmo Sr. Quintino Vieira, com cópia ao Prefeito, SOLICITANDO que sejam realizados os devidos reparos na CE-292 , entre Barbalha/CE e Missão Velha/CE.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 143 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a reforma da Escola Severino Ribeiro Parente. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 144 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a retirada do material (Barro Vermelho), que foi colocado na estrada da Santana que dá acesso ao Sítio Pinto e Sítio Criolos, as chuvas está criando muita lama ficando a via quase intransitável. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 146 de 2024, de autoria do Parlamentar Vicente Eugênio Pereira, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Obras e Urbanismo, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, e ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a construção de um calçamento na rua José Tomaz Santana, que fica localizada no Sítio Bulandeira recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 145 de 2024, de autoria do Parlamentar Vicente Eugênio Pereira, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Dr. Guilherme Sampaio e ao Secretário Municipal de Educação, solicitando com urgência melhorias no prédio que estar funcionando como sede da creche Maria Lucimar do Parque Bulandeira. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 147 de 2024, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando em regime de urgência, que SEJAM REALIZADOS REPAROS OU SUBSTITUIÇÃO DOS REFLETORES do Ginásio de Esporte Maria Criselia de Souza, da Escola Antônio Costa Sampaio do Distrito do Arajara. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 149 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, com cópia à Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a articulação do carro fumacê para o município de Barbalha, pois é grande a necessidade desse equipamento no nosso município tendo em vista que estamos em um período propício as arboviroses. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 150 de 2024, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de luminárias nos corredores dos sabinos e dos costas, no Distrito Estrela e no Sítio Lagoa, respectivamente. Sabemos da importância da iluminação pública para a segurança de quem lá trafega, são duas vias bastante movimentadas durante a noite e são apenas 11 luminárias no corredor dos sabinos e 22 no corredor dos costas, acompanhadas da fiação para baixa tensão de aproximadamente 2400 metros. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 151 de 2024, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Arôdo de Castro, Secretário de Infraestrutura, solicitando o serviço de terraplanagem na estrada que dá acesso ao Sítio Carrapicho. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 155 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que Requer que seja enviado ofício para Secretária de Educação, com cópia à Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos e ao Prefeito Municipal, solicitando a ampliação da Escola Nazinha Garcia, no bairro Mata dos Dudas. Em uma contagem de 467 alunos ao todo, além de procura diária por matriculas em especial nas turmas do fundamental ano finais, considerando que essa é a única escola que oferece essa modalidade e atende 04 (quatro) comunidades; a crescente expansão da comunidade denominada Mata das Limas com as casas do loteamento, tem intensificado essa demanda. Outro fator que influencia o aumento de alunos e demanda é a implantação de transporte escolar na atual administração municipal que vem de encontro a solicitações antigas da população dos bairros Bulandeira, Mata dos Dudas, Mata dos Limas, Novo Araçás e adjacências além claro da reforma executada na escola em 2021 pelo município. Essas melhorias fez a matrícula saltar de 342 alunos segundo censo, em 2020, para os atuais 467 em 2024. No momento, estamos com dificuldades para atender mais matrículas, e assim solicitamos a ampliação da escola em mais 04 (quatro) salas de aula e 01 (uma) biblioteca para que possamos implantar o ensino integral nas turmas de 9º ano, conforme Lei Complementar N° 297, de 19.12.2022 (D.O 19.12.22) assinada pela então governadora Isolda Cela que amplia, no estado do Ceará, o programa aprendizagem na idade certa - MAIS PAIC, objetivando a universalização do ensino fundamental em tempo integral na rede pública de ensino dos municípios cearenses. Assim, podemos ter as turmas de 9º ano em regime Tempo Integral para essas turmas atendendo o critério do PAIC Integral em regime de colaboração com os municípios. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 148 de 2024, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, visando beneficiar a Vila Reinaldo do Sítio Cabeceiras. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 152 de 2024, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Arôdo de Castro, Secretário de Infraestrutura, solicitando o reparo da estrada do Sítio Rua Nova, nas proximidades da Capela. Em virtude das chuvas, a estrada encontra-se esburacada em tamanhos profundos causando perigo aos transeuntes. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 153 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Empresa CAGECE, solicitando a vedação da caixa d'água, localizada no bairro Bulandeira. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 154 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício ao Superintendência de Obras Públicas - SOP, solicitando que seja realizado em caráter de urgência a poda das árvores de grande porte que ficam nas margens da CE-386, no Trecho que liga o Distrito do Caldas ao Distrito de Arajara, assim como o trecho que liga o Distrito do Caldas a Cidade de Barbalha. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 156 de 2024, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que seja enviado ofício ao Diretor Superintendente de Obras Públicas do Estado do Ceará, Exmo Sr. Quintino Vieira, com cópia ao Prefeito, SOLICITANDO que sejam realizados os devidos reparos na CE-292 , entre Barbalha/CE e Missão Velha/CE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 138 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para o Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando reparos no asfalto em diversos trechos da Av. Luiz Gonzaga, Bairro Malvinas, as esquinas de todas as ruas que cortam esta avenida encontra-se com canaletas obstruídas, os buracos estão cada dia maiores, os munícipes residentes naquela localidade pedem que seja feito o reparo o mais breve, além de uma camada asfáltica por toda a Avenida, acidentes estão cada vez mais frequentes e famílias temem que com a aproximação da quadra invernosa a situação que já é considerada crítica se agrave. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição